O webinar “Consulta aos Cidadãos e Diálogo para Promover uma Transição Energética Inclusiva em Pemba”, ocorrido a 9 de Fevereiro de 2022, marcou o início de uma iniciativa que visa promover uma transição energética mais inclusiva e um desenvolvimento urbano sustentável para a capital de Cabo Delgado.
Pemba está em expansão rapidamente com limitado planeamento urbano. Apesar de sua proximidade a uma das maiores reservas de gás natural em África, O acesso à energia é precário, o uso de energia renovável é ainda precário. Uma vez que a produção de gás pressupõe mais desenvolvimento, a transição energética justa é fundamental para que a população local tenha acesso a uma energia acessível, confiável e sustentável. Uma transição para uma eletrificação inclusiva sistema que fornece acesso a produtos limpos, energia moderna não só reduziria a pobreza e melhoria o bem-estar das pessoas, mas também a produtividade económica e a resiliência climática.
Para além de lançar oficialmente o projecto “Consulta aos Cidadãos e Diálogo para Promover uma Transição Energética Inclusiva em Pemba”, painelistas discutiram e apresentaram os fundamentos económicos e sociais da possibilidade de uma transição energética em Moçambique e Pemba em particular.
O Governo do Reino Unido, em parceria com o a cidade de Aberdeen está apoiando o município de Pemba na concepção do seu plano de urbanização, uma iniciativa que se enquadra no objetivo de longo prazo de promover o desenvolvimento económico, e economia inclusiva e sustentável. “A concretização deste plano representa um importante marco para os moçambicanos e os governos do Reino Unido, e é de realçar que sua operacionalização será efectivada quando os interesses dos cidadãos forem apresentados em público, por via de consultas” referiu NneNne Iwuji-Eme, Alta-Comissária do Reino Unido em Moçambique.
Para o Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Teodoro Vales, “a necessidade de garantir o acesso energia para todos os moçambicanos é primordial”. Vales fez referência ao lançamento, em 2018, do Programa Nacional “Energia para Todos”, que promove a universalidade do acesso até o ano de 2030.
“Num país com cerca de 60% da população sem acesso à eletricidade, pode ser paradoxal perguntar aqueles que nunca tiveram acesso a qualquer tipo de energia em casa para dar sua opinião sobre energia transição. No entanto, isso não deve constituir factor de exclusão na abordagem dos assuntos relacionados com a transição energética” disse o Secretário Permanente.
O edil de Pemba, Florete Motarua, destacou as boas relações da cooperação e amizade entre as cidades de Pemba e Aberdeen. Motarua mencionou que foi constituído um grupo técnico de trabalho para a implantação e monitoramento do memorando de entendimento existente, troca de informações sobre questões económicas e sociais, partilha de melhores práticas em governação local.
O Presidente da Câmara de Energia defendeu a perspectiva de “a transição energética justa, respeitando as especificidades de cada país”. Já o Especialista em Governança de Recursos Naturais e Director do Natural Resource Governance Institute (NRGI) em Uganda, Paul Bagabo, alistou desafios da governação do sector extractivo no contexto da transição energética, como por exemplo o financiamento da cadeia de valor, incluindo conhecimento técnico.