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O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) é uma organização moçambicana da sociedade civil dedicada à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à construção de uma justiça social inclusiva em Moçambique. Presente em todo o território nacional, o CDD combina investigação aplicada, litígio estratégico, incidência pública e monitoria independente para ligar as realidades locais às agendas nacionais, promovendo participação cidadã, transparência e responsabilização do Estado. O nosso compromisso é simples: um Moçambique onde a justiça não seja um privilégio, mas um direito de todos.
Defender os direitos humanos, fortalecer a democracia e fazer justiça avançar em Moçambique, através da investigação, da acção jurídica e da participação cidadã.
Um Moçambique onde a justiça é real, a democracia é sólida, e os direitos humanos são protegidos para todos, sem excepção.
Áreas estratégicas do nosso trabalho
Promove a protecção do espaço cívico, o reforço da justiça eleitoral e a defesa dos direitos fundamentais em Moçambique, através de investigação aplicada, monitoria, litigância estratégica de interesse público e assistência jurídica directa em todo o país. Este pilar integra igualmente o trabalho do CDD nas áreas de justiça transicional, promovendo a verdade, a responsabilização, a reparação e a reconciliação como fundamentos para a reconstrução da confiança democrática; direitos humanos e empresas, com enfoque na responsabilização empresarial; e Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos, contribuindo para que as actividades empresariais e as operações de segurança respeitem os direitos humanos e os direitos das comunidades.
Promove uma governação económica e dos recursos naturais transparente, responsável e orientada para o desenvolvimento inclusivo de Moçambique, com enfoque nos minerais críticos, na mineração artesanal e de pequena escala e na transição energética justa. Promove a efectivação do direito das comunidades ao desenvolvimento, através da sua participação efectiva nos processos de tomada de decisão e de uma partilha justa dos benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais. Este pilar impulsiona igualmente o empoderamento económico da juventude, através da criação e do fortalecimento de cooperativas juvenis, promovendo o empreendedorismo, a geração de emprego e rendimento e a participação efectiva dos jovens no desenvolvimento económico local.

Protege o espaço cívico, promove a justiça eleitoral e defende os direitos fundamentais em Moçambique, através de investigação aplicada, litigância estratégica de interesse público e assistência jurídica directa em todo o país. Este pilar sustenta também o trabalho do CDD em justiça transicional – promovendo a verdade, a responsabilização e a reconciliação como base para uma confiança democrática duradoura.

Reduzir os fatores que impulsionam a violência e fortalecer os mecanismos locais e regionais de prevenção, proteção e recuperação social por meio de abordagens centradas nos direitos e baseadas na justiça.

Promove a governação de recursos naturais e a governação económica em Moçambique, com foco em minerais críticos, mineração artesanal, direitos humanos e empresas, e nos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos. Este pilar impulsiona também o empoderamento económico da juventude, actuando através do envolvimento, do diálogo e do empoderamento como métodos centrais de mudança.

Para garantir que a atividade econômica privada — especialmente nas cadeias de valor de minerais críticos e em projetos de grande escala — respeite os direitos humanos, gere benefícios locais equitativos e esteja sujeita a mecanismos eficazes de responsabilização, em conformidade com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) e os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR).
As Visitas ao CDD consistem em encontros com o objetivo de fortalecer parcerias, partilhar experiências e conhecer de perto o trabalho do CDD na promoção da democracia e dos direitos humanos.
O CDD é composto por uma equipa multidisciplinar, comprometida com os direitos humanos, a democracia e a justiça social. Combinamos conhecimento técnico, experiência de terreno e compromisso ético para promover mudanças sustentáveis ao serviço das comunidades moçambicanas.
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Rua Dar es Salaam 279, Sommerschield, Maputo
Seg – Sex: 8:00 – 18:00
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