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– Em meio a um silêncio cúmplice que não ajuda a distinguir os membros seniores da Frelimo que ainda acreditam nos valores da democracia, Samora Machel Jr. surge como o primeiro a manifestar publicamente o seu desacordo e desprezo profundo pelos “actos antipatrióticos e antidemocráticos” que marcam as eleições autárquicas em Moçambique. Diz ele que embora esses actos tenham sido praticados em suposta defesa dos interesses do partido no poder, no ranger e arrepio da verdade, eles acabam por descredibilizar a marca Frelimo perante o povo que por ele jurou lutar, libertar e defender.
– Sem democracia não há futuro para Moçambique, avisa, exigindo uma exaustiva investigação para identificar os responsáveis e levá-los à barra da justiça. Samito exige que a CNE use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflicta efectivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos nas urnas. E manifesta o seu compromisso em fazer tudo ao seu alcance para restaurar a confiança dos moçambicanos nos processos eleitorais e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres.
– Num passado recente, Samito Machel foi alvo de um processo disciplinar (foi arquivado) por ter tentado concorrer às autárquicas de 2018 suportado pela associação juvenil AJUDEM, depois de ver seu nome rejeitado pela liderança da Frelimo. Em resposta à nota de acusação que recomendava sua expulsão do partido, Samito acusou o presidente da Frelimo e o secretário-geral de violarem os estatutos do partido por não permitirem que os membros detenham da mais ampla liberdade de crítica e de opinião. Samito defendeu que Filipe Nyusi devia ser suspenso das funções do presidente da Frelimo, porque “não defende a unidade e coesão internas; não garante o respeito pelos princípios da Frelimo; viola gravemente os Estatutos da Frelimo”.
Numa carta dirigida aos “camaradas” da Frelimo[1], o filho do primeiro Presidente de Moçambique independente começa por lamentar a morte de pessoas atingidas por balas disparadas pela Polícia e diz que por todo o país ouve-se o “clamor do povo” que contesta contra “os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores” nas eleições de 11 de Outubro.
Logo a seguir, Samito Machel distancia-se da violência e de actos contrários à democracia e que mancham o nome da Frelimo. “Na qualidade de membro partido Frelimo na sua direcção máxima (Comité Central), e com sentimento de profunda identificação com os ideias e história do Partido, expresso o meu total desacordo e desdém aos actos anti patrióticos, profundamente antidemocráticos que, embora sejam praticados em suposta defesa dos interesses do partido Frelimo, no ranger e arrepio da verdade, descredibiliza a marca Frelimo perante o povo que por ele juramos lutar, libertar e defender”.
Trata-se, nas suas palavras, de actos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo moçambicano, independentemente das opções partidárias. “É lamentável que, em momentos cruciais da nossa vida como são as eleições, interesses pessoais e de grupo se sobreponham ao desiderato colectivo, pondo em causa o nome do partido Frelimo e da Nação que um dia ousamos edificar”, escreve, depois de destacar a “longa tradição de democracia interna” e da Frelimo “comprometido com os anseios do povo: democracia, justiça social e desenvolvimento.”
Samito Machel qualifica os comportamentos de membros da Frelimo, dos órgãos eleitorais e da Polícia que interferiram profundamente na integridade do processo eleitoral como acções que vão na contramão dos valores fundamentais do Partido, do Estado de Direito e da democracia. “Num momento em que a democracia sofre ataques um pouco por todo mundo, as acções e comportamentos que assistimos, minam a confiança que os cidadãos depositam nas instituições, sobretudo os mais jovens, que acabam não vendo futuro no país, na democracia que queremos construir no dia-a-dia”.
E não para por ai: o autor da carta aos “camaradas” considera fundamental que se esclareça o sucedido, através de exaustiva investigação, para identificar os responsáveis. E defende que, sem excepções, os culpados devem ser levados à barra da justiça, independentemente da sua filiação partidária. “Na nossa democracia, a impunidade não pode e nem deve ser tolerada. Apelamos à CNE, guardião máximo da integridade dos processos eleitorais, para que use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflicta efectivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos”.
À Frelimo, Samito Machel apela uma educação e qualificação dos membros sobre a importância do respeito pelos princípios democráticos, do Estado de Direito e da vontade do povo expressa nas urnas. “A nossa postura em relação aos futuros processos eleitorais deve ser guiada pela ética e integridade, em vez de sentimentos meramente partidários. Não podemos e nem devemos tolerar nas nossas fileiras indivíduos que cometeram actos condenáveis, pois a nossa conduta não se coaduna com este tipo de postura”.
Já a terminar, faz notar que os moçambicanos merecem um sistema democrático credível, sólido e confiável, e é responsabilidade de todos que Moçambique trilhe pelo caminho do progresso democrático. “Estamos comprometidos em fazer tudo ao nosso alcance para restaurar a confiança do povo moçambicano nos processos eleitorais e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres. A legitimidade da governação depende disso. A nação que tanto amamos precisa. Sem democracia não há futuro para Moçambique”, concluiu.
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