O Ministério dos Transportes e Logística anunciou, esta semana, a adjudicação de vários contratos de consultoria no âmbito do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo (MOVE Maputo). Trata-se, fundamentalmente, de quatro contratos no valor de mais de 4 milhões de dólares para a prestação de serviços de consultoria, incluindo planeamento, aconselhamento técnico e produção de documentos estratégicos.
Entre os contratos destaca-se um de 1.321.894,80 euros (cerca de 97,46 milhões de meticais)1, atribuído ao consórcio JV UNeed.IT S.r.l.,A.R.S. Progetti S.P.A., Panteia B.V. e ARS4Pro, para desenvolver e implementar o Programa de Jovens Profissionais para o sector de mobilidade em Maputo.Outro contrato, no valor de 2.440.641,25 dólares (equivalentes a 155,6 milhões de meticais), foi adjudicado ao consórcio JV Project Planning & Management Ltd e Urban Mass Transit Company Ltd para prestar assistência técnica à implementação do projecto.
A empresa SYSTRA foi contratada por 437.500 dólares (cerca de 27,9 milhões de meticais) para elaborar o Plano Director de Mobilidade Activa na Área Metropolitana do Grande Maputo, enquanto a Ernst & Young ficou responsável pela estratégia de comunicação e engajamento do cidadão, num contrato avaliado em 9.217.793,90 meticais.
Embora os procedimentos tenham sido apresentados como conformes ao Regulamento de Contratação Pública aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, a legalidade formal das adjudicações não esgota o debate sobre a racionalidade económica e a economicidade do gasto público.
