MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CDD CELEBRAM 45.º ANIVERSÁRIO DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), realiza, no dia 01 de Julho de 2026, uma sessão comemorativa alusiva ao 45.º aniversário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

A iniciativa pretende promover uma reflexão sobre a importância da Carta Africana na promoção e protecção dos direitos humanos, bem como sobre os progressos, desafios e perspectivas para o fortalecimento dos direitos e liberdades fundamentais em Moçambique.

O encontro reunirá representantes do Governo, instituições de justiça, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, academia e sociedade civil, criando um espaço de diálogo sobre o papel das instituições e dos cidadãos na consolidação de uma cultura de direitos humanos, justiça e dignidade.