O CDD organizou no dia 21 de Julho de 2022, na Cidade de Maputo, a conferência Just Energy Transition (Transição Energética Justa). Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no Hotel Indy Village e perto de 500 ligaram-se virtualmente para testemunhar o lançamento do programa Just Energy Transition, do CDD. Com o lema “Não deixar ninguém para trás”, esta iniciativa teve como objectivo promover um maior envolvimento e participação da sociedade civil na transição energética em Moçambique, de modo a criar um processo mais equitativo e sustentável que melhore o bem-estar das pessoas, o ambiente e a economia.
O CDD entende que a transição da produção e utilização de energias renováveis deve ser entendida como uma questão complexa que requer o envolvimento de múltiplos actores. O Professor Adriano Nuvunga referiu que “a transição tem seus impactos sociais e económicos, cuja intervenção da sociedade civil é importante para mitigação. “.
Moçambique enfrenta os efeitos mais severos das mudanças climáticas, apesar de ter a menor responsabilidade pelo problema. Desastres naturais como secas intensas e frequentes, inundações e tempestades severas já afectaram a vida de 70 por cento da população. Entre várias medidas emergentes, a adaptação às mudanças climáticas envolve a adopção de um modelo adequado de transição energética na formulação de políticas.
O governo de Moçambique entende que a Transição Energética não é mais um conceito adoptado, mas uma exigência mundial face aos imperativos das mudanças climáticas. “As energias renováveis e o gás natural são cruciais na Transição Energética”, declarou António Osvaldo Saíde, Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), durante a abertura da Conferência.
António Saíde sublinhou que “o Governo de Moçambique quando assume a necessidade da transição energética o faz entendendo uma transição justa, isto é, uma transição energética onde são parte integrante as energias renováveis e o gás natural.”
No seu discurso de abertura na conferência do CDD, o Director da Divisão de Participação e Parcerias na (Agência Internacional de Energias Renováveis) IRENA, Gorbuz Gonul, referiu que a agência tem organizado reuniões de alto nível para mobilização de recursos de modo a apoiar os países em desenvolvimento na aceleração da transição energética. “Moçambique tem sido um parceiro da IRENA desde os primeiros dias. Uma das primeiras avaliações da IRENA foi feita no país em 2012. Temos tido uma colaboração constante, sobretudo na produção de dados do sector. Queremos nos próximos temos alargar o nosso suporte ao país”, referiu Gonul em sua intervenção virtual na conferência, à partir de Abu Dhabi.
A cessar o seu mandato em Moçambique, o embaixador da Delegação da União Europeia, António Sanchez-Benedito Gaspar, partilhou o desafio europeu: “Temos de reduzir a dependência em combustíveis fósseis e, sobretudo, vindos de parceiros que não podemos confiar”.
O embaixador assegura que os recursos de Mocambique são considerados como alternativas para a Europa. “Nós vamos ajudar Moçambique a captar parte significativa dos 150 mil milhões de euros que a europa irá mobilizar nos próximos anos, no âmbito deste programa”, assegurou.
“Os ciclones em 2019 mostraram a gravidade dos impactos das alterações climáticas em Moçambique. É necessário uma política climática e energética ambiciosa, que requere esforços de todos os países, dos sectores público e privado. Este é um desafio global!”, assim iniciava o discurso do embaixador da Alemanha, Lothar Freischlader. Juntamente com outros doadores multi-laterais e bilaterais, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, com a sua cooperação financeira através do KfW, e a cooperação técnica através da GIZ, tem Moçambique como parceiro há muitos anos e está a apoiar os esforços do governo no fornecimento de energia para alcançar o desenvolvimento económico amigo do clima e uma transição justa.
O representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Cesar Mba Abogo, alertou que “países perdem entre 5 a 15% do seu Produto Interno Bruto (PIB) devido aos efeitos das mudanças climáticas e Moçambique é um dos países mais afectados por estas alterações no clima”, acrescentou. Abogo referiu que África recebeu entre 2016-2019 cerca de 18 mil milhões em financiamento climático, o que considera insuficiente. “Para adaptação às alterações climáticas entre 2020-2030, África poderá precisar de 1,6 trilhão de dólares, equivalente a 128 mil milhões anualmente”, afirmou. O BAD estima que hoje, cerca de 600 milhões de pessoas no continente não têm acesso à eletricidade e 900 milhões não têm acesso a instalações de cozinha limpas, a maioria em áreas rurais.
A Cooperação Belga em Moçambique considera que num país onde 60% da população não tem acesso à energia moderna, o acesso universal é uma das prioridades. Laurence Janssens, da Cooperação Belga, referiu que a nível nacional a transição energética pode contribuir para a visão da industrialização e ser um pilar central no desenvolvimento de uma economia verde, enquanto que a transição justa tem o potencial de gerar oportunidades de subsistência para as comunidades.
Os EUA manifestaram prontidão em apoiar esta transição energética justa e equitativa. Matt Lowe, Conselheiro Económico-Político da Embaixada dos EUA em Maputo referiu que Moçambique vai jogar um papel crítico na transição global de energia. Para Lowe, “uma transição justa e equitativa deveria assegurar que não só o país continue a exportar energia para os seus vizinhos, mas também, todos os moçambicanos tenham acesso à electricidade”.
A conferência sobre transição energética trouxe para discussão temas como inclusão e justiça energética, e políticas para uma transição energética justa em Moçambique.