Conforme definido na Declaração Universal da Democracia aprovada pelo na 161ª sessão do Conselho da União Interparlamentar que teve lugar em Setembro de 1997, em Cairo (Egipto) – da qual Moçambique fez parte, a democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e económicas. “É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade” .