A série “Um Defensor de Direitos Humanos Como Eu”, que visa promover diálogos sobre alternativas de protecção aos defensores chegou à Cabo Delgado. O debate, ocorrido a 21 de Novembro de 2022, em Pemba, serviu para reflectir sobre o ambiente de defesa de direitos na província que enfrenta anos de conflito.
Em áreas de conflito os Defensores dos Direitos Humanos se tornam vulneráveis por causa do trabalho que realizam ao expor a responsabilidade de agentes do Estado ou outros grupos armados. Assim, a voz e capacidade da sociedade civil precisam de ser continuamente fortalecidas para dar resposta aos desafios nesse contexto, defendem activistas.
A activista Marta Licuco considera que“os Defensores de Direitos Humanos têm um longo caminho por percorrer e mesmo perante o fechamento do espaço cívico eles devem encontrar alternativas para continuarem a proteger as comunidades e a defender os direitos humanos. Temos de trabalhar em conjunto, porque sozinhos não iremos longe”. “Minha maior preocupação é a segurança física dos Defensores de Direitos Humanos que trabalham em Cabo Delgado. O conflito piorou a situação dos direitos humanos nesta província” disse o activista Abudo Gafuro.
A situação dos Direitos Humanos em Moçambique continua preocupante e revela uma deterioração do espaço cívico e repressão das liberdades fundamentais. O CIVICUS Monitor, no seu mais recente relatório, uma colaboração de pesquisa global que avalia e rastreia as liberdades fundamentais em 196 países, considera que o espaço cívico em Moçambique passou de “obstruído” para “repressivo”, a segunda pior classificação que um Estado pode ter. Esta classificação revela que as liberdades fundamentais, como as liberdades de expressão, de reunião e de associação, são sistematicamente violadas no país.
Para além do contínuo retrocesso democrático devido a apatia dos cidadãos em participar da vida pública, assiste-se uma preocupante fragilização do tecido social, com potencial de criar um ambiente fértil para a proliferação da violência. A série de diálogos é promovida pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH).