A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) e a Southern Africa Human Rights Defenders Network (Southern Defenders), com o apoio da União Europeia (EU), realizaram, a 13 de Julho de 2022, a conferência inaugural do Projecto “Construindo Resiliência, Inclusão e Capacidade dos Defensores de Direitos Humanos (BRIC)”, na Cidade de Maputo.
O evento contou com a participação de representantes do Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos e media. Entre os participantes, destacam-se o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze; o Embaixador da Delegação da União Europeia, António Sanchez-Benedito Gaspar; o Provedor da Justiça, Isac Chande; o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene; o Presidente da Southern Defenders, Arnold Tsunga; e o Director da Southern Defenders, Washington Katema.
O projecto BRIC, apresentado aos defensores de direitos humanos e ao público em geral, é uma iniciativa que visa fortalecer as capacidades, inclusão e resiliência dos defensores de direitos humanos em Moçambique. Financiado pela União Europeia, o projecto pretende gerar maior confiança e aceitação pública dos defensores de direitos humanos como parceiros legítimos do desenvolvimento.
O relatório elaborado pela RMDDH apurou, por um lado, as principais características do espaço cívico moçambicano e segurança conferida aos defensores de direitos humanos e jornalistas em 2021 e, por outro, a necessidade de proteger a dignidade humana e impedir o fechamento do espaço cívico.
O Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que o encontro servia de plataforma de diálogo para o fortalecimento da segurança, promoção e protecção dos defensores de direitos humanos. “Este evento constitui uma plataforma de diálogo para o fortalecimento da segurança, promoção e protecção dos defensores de direitos humanos”, disse Suaze.
O Embaixador da Delegação da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito Gaspar, manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho dos defensores de direitos humanos e salientou que a União Europeia apoia a RMDDH e Southern Defenders na implementação do projecto BRIC. “Quero aproveitar para manifestar o meu reconhecimento e a minha admiração pessoal e da União Europeia pelo trabalho de todos os defensores de direitos humanos que é tão fundamental para estabelecer parcerias de modo a proteger melhor os direitos humanos de todos os moçambicanos”, disse António Sanchez-Benedido Gaspar.
O embaixador explicou que o projecto BRIC é uma resposta concreta da União Europeia, tendo em conta o contexto de Moçambique onde regista-se situações de violações de direitos humanos, particularmente em consequência do conflito em Cabo Delgado.
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene, destacou que o projecto BRIC tem objectivos nobres. “O projecto BRIC fortalece as capacidades, inclusão e resiliência dos defensores de direitos humanos, por isso os seus objectivos são nobres”, disse António Boene.
“A RMDDH já obteve resultados mensuráveis e demonstráveis na sua curta vida, incluindo litígios de impacto para a integridade financeira pública e responsabilização”, disse nas suas notas de abertura, o Presidente da Southern Defenders, que participou do evento virtualmente. Arnold Tsunga referiu que a RMDDH estabeleceu uma infra-estrutura para a defesa sistemática e sustentada dos defensores dos direitos humanos e escritórios de trabalho nas zonas de conflito, como em Cabo Delgado.
Para o Presidente da Southern Defenders, o projecto BRIC deve aumentar a solidariedade local, a protecção colectiva, o aumento da consciência dos defensores de direitos humanos, incluindo aqueles que não se identificam como defensores dos direitos humanos. “A rede é tenaz na defesa dos defensores de direitos humanos, mas também trabalha em colaboração com os portadores de obrigações a nível doméstico, regional e internacional”, disse Arnold Tsunga.
Participaram no painel que debateu sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Alice Mabota, Custódio Duma, Quitéria Guirengane e Ernesto Nhanale. Alice Mabota afirmou que “os governantes não sabem o que são direitos humanos e não querem saber. Os governantes só reconhecem os direitos humanos quando estes lhes são retirados”.
Participaram no painel que debateu sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Alice Mabota, Custódio Duma, Quitéria Guirengane e Ernesto Nhanale. Alice Mabota afirmou que “os governantes não sabem o que são direitos humanos e não querem saber. Os governantes só reconhecem os direitos humanos quando estes lhes são retirados”.
Para Quitéria Guirengane, um instrumento que define quem são os defensores de direitos humanos, seus direitos e obrigações pode limitar os direitos e liberdades, e contribuir para o fechamento do espaço cívico. “É importante reflectir-se sobre como fortalecer o sistema de recolha de dados e criar um mecanismo de resposta rápida para proteger os defensores de direitos humanos em risco”, reforçou.
Custódio Duma, considera que defensores de direitos humanos são todas as pessoas, pois faz parte da natureza humana insurgir-se contra qualquer opressão e lutar pelas liberdades. Duma sugere que sejam criados princípios ou regras protectoras dos defensores de direitos humanos que sejam compatíveis com a Constiituição da República de Moçambique (CRM).
Ernesto Nhanale chamou atenção ao facto de os defensores de direitos humanos, em Moçambique, estarem a ser vigiados. “Os espaços digitais estão a ser usados para nos vigiar. As tecnologias de informação deixam-nos vulneráveis. As pessoas que nos representam querem governar a seu bel-prazer, como se o Estado lhes pertencesse”, denunciou Nhanale.
O BRIC enquadra-se no objectivo da RMDDH de fortalecer as capacidades e resiliência dos defensores de direitos humanos, bem como melhorar a protecção e segurança no âmbito da sua missão de promoção e defesa de direitos humanos.