Enquanto saúda o comprometimento do BM em apresentar a proposta técnica até dezembro deste ano, não obstante as mudanças no cronograma da criação do Fundo Soberano (FS) provocadas pela eclosão e propagação da Covid-19, o CDD manifesta a sua preocupação pela exclusão da sociedade civil neste processo que é estruturante para o crescimento e desenvolvimento da economia nacional e que, portanto, devida ser conduzido de uma forma participativa para se materialize o preceito estabelecido pelo Presidente Jacinto Nyusi, em Março de 2019, segundo o qual o FS deve funcionar de “forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”. Ademais, os Princípios de Santiago para a boa governação indicam que para a transparência do processo e prestação de contas, os FS devem ser governados sob supervisão externa da sociedade civil.
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