A Comissão Instaladora da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) vai continuar a liderar o estabelecimento da organização, incluindo a criação de condições para a eleição dos seus órgãos sociais. A Comissão Instaladora é coordenada pelo Prof Adriano Nuvunga, que actua como chair; e pelos vice-chair Simão Tila, Alda Salomão e Benilde Nhalivilo. O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) exerce a função de secretariado da Comissão Instaladora.
A decisão de prorrogar o mandato da Comissão Instaladora da RMDDH foi tomada ontem durante a reunião anual da organização, evento que juntou dezenas de defensores dos direitos humanos de todo o País, parceiros de cooperação e entidades estatais. Após constatarem que o estabelecimento da RMDDH ainda precisa de ser consolidado, os participantes decidiram, por consenso, que não havia condições para a eleição dos órgãos sociais, devendo a Comissão Instaladora continuar a liderar a Rede.
Assim, a partir do próximo ano, a Comissão Instaladora da RMDDH vai trabalhar em várias frentes com o objectivo principal de juntar todos os defensores dos direitos humanos numa só causa; promover uma acção colectiva para a defesa do espaço cívico; proteger os defensores dos direitos humanos e dar o devido apoio legal em caso de necessidade.
Defensores dos direitos humanos são todas as pessoas que, individualmente ou em grupo, intervêm para promover e proteger os direitos humanos – que incluem os direitos civis e políticos, e para a promoção, protecção e realização dos direitos económicos, sociais e culturais.
“Hoje realizamos a primeira assembleia da RMDDH após o seu estabelecimento em Outubro último, mês em que assinalamos a passagem do primeiro ano do assassinato bárbaro e macabro do defensor dos direitos humanos Anastácio Matavele. Foi uma longa caminhada e ainda há muito por fazer. Mas já inauguramos um novo espaço de luta pela democracia e pelos direitos humanos; um novo espaço de luta colectiva pela defesa do espaço cívico, pela protecção dos defensores dos direitos humanos e das suas famílias e, por assim dizer, um espaço de luta pelo desenvolvimento político, democrático e sócio-económico de Moçambique”, disse Adriano Nuvunga, chair da Comissão Instaladora da RMDDH.