O ex-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido em Julho de 2025, na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de uma denúncia apresentada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em 26 de Novembro de 2024.
A denúncia foi dirigida contra o Comando-Geral da PRM, então liderado por Bernardino Rafael, e contra o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), representado por Nelson Valente Rego.Segundo informações apuradas imediatamente após a audição, Bernardino Rafael não está formalmente acusado de nenhum crime.
Na altura, não lhe foi aplicada qualquer medida de coacção por parte do Ministério Público (MP).
O CDD considera a audição um passo relevante no caminho para a responsabilização pelas violações massivas e históricas de direitos humanos cometidas durante os protestos pós-eleitorais, mas mostra-se preocupado com o silêncio da PGR mais de um ano depois da audição ao número um da Polícia.
