As comunidades de Chichuco, Mulelemane e Mukhombo, no Distrito de Magude, acusam a empresa Tongaat Hulett, proprietária da Açucareira de Xinavane, de ter usurpado as suas terras de cultivo, em conivência com as autoridades distritais e do Governo da Província de Maputo. Os representantes das três comunidades estiveram ontem,terça-feira, nas instalações do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) para expor o caso que se assemelha a tantos outros de expropriação de terras pelas grandes empresas da indústria extractiva.
O caso de Magude remota desde 2008, quando a empresa de capitais sul-africanos manifestou o interesse de ocupar as machambas das três comunidades para transformá-las em campos de produção de cana-de-açúcar. Para compensar as comunidades, a Tongaat Hulett teria feito uma série de promessas, com destaque para a construção de uma escola, centro de saúde, represas, energia e emprego nas suas plantações.
Entretanto, os representantes das comunidades afectadas dizem que a empresa não cumpriu com nenhuma promessa e há mais de 10 anos que está a produzir cana-de-açúcar nas suas terras. Perante reclamações dos lesados, a direcção da empresa apresentou documentos que lhe conferem direito de uso e aproveitamento das terras reivindicadas pelas comunidades. A grande questão que as comunidades levantam é como é que a empresa Tongaat Hulett conseguiu obter o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para explorar milhares de hectares sem que tenha havido uma consulta comunitária, conforme disposto na Lei de Terras.
No último encontro realizado no dia 16 de Outubro de 2020, os representantes das comunidades tinham expectativas de ouvir da direcção da empresa uma resposta definitiva às suas preocupações, tal como havia sido acordado na reunião de 18 de Setembro de 2020. A verdade, porém, é que os representantes da Tongaat Hulett voltaram a insistir que a empresa adquiriu as terras legalmente. Sobre as preocupações das comunidades, a empresa voltou a pedir mais tempo, alegando que tinha de fazer consultas junto da direcção baseada na África do Sul. Assim, o próximo encontro está marcado para o dia 27 de Outubro, mas as comunidades já perderam a confiança tanto da empresa como do Administrador do Distrito de Magude.
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