PLATAFORMA DE PAZ & SEGURANÇA
LANÇAMENTO DE RELATÓRIOS DE ESTUDOS SOBRE:
“Exploração ilegal de recursos minerais e violação de direitos humanos – 2021” & “Exploração Mineira e o Risco de Conflito em Niassa, Zambézia e Manica – 2022”
O estudo sobre “Exploração ilegal de recursos minerais e violação de direitos humanos – 2021” descreve a mineração ilegal e de pequena escala nos distritos de Montepuez e Ancuabe, na província de Cabo Delgado, tentando identificar os principais actores e seus modus operandi, factores imediatos e subjacentes associados à violação de direitos humanos, bem como a sua ligação com a eclosão do extremismo violento na província.
Outrossim, o estudo indica que a resposta repressiva da Polícia em relação aos garimpeiros ilegais (nacionais e estrangeiros), a desordem e a fraca fiscalização podem criar condições para que estes grupos se revoltem contra o Estado e se juntem às fileiras dos extremistas violentos.
Já o estudo sobre “Exploração Mineira e o Risco de Conflito em Niassa, Zambézia e Manica – 2022” identifica o tipo de recursos minerais explorados, a sua cadeia de valor no mercado nacional e internacional, bem como estabelece a relação entre as diversas formas de exploração mineiras e a ocorrência de actos de conflito, corrupção e violação dos direitos humanos.
A exclusão das comunidades durante as várias fases dos projectos, desde a pesquisa e prospecção até à produção, aliado ao sentimento de que os recursos beneficiam “os outros” e não os “naturais” de onde são extraídos, são as principais causas dos conflitos, segundo constatou a pesquisa.