Auditoria revela falhas graves, contratos irregulares e suspeitas de interferência política na compra de aeronaves pela comissão de gestão supervisionada pelos PCA’s da HCB, CFM e EMOSE

Um relatório de Auditoria Interna das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a cuja cópia o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) teve acesso, identifica graves falhas de governação, deficiências nos mecanismos de controlo interno e possíveis violações das regras de contratação pública no processo de aquisição de aeronaves destinadas à tentativa de revitalização da chamada companhia de bandeira.

O documento, elaborado na sequência de uma decisão tomada em 9 de Fevereiro de 2026 pelo actual Vogal Técnico-Operacional e Accountable Manager da LAM, Comandante Jorge Zandamela Neves — que sucedeu ao Comandante Hilário Tembe, na cadeia desde 26 de Fevereiro de 2026, no âmbito de investigações relacionadas com alegados crimes de peculato, corrupção, abuso de funções e sobrefacturação em contratos de fornecimento — analisou a aquisição de duas aeronaves Embraer E190, a transição contratual de três Bombardier Q400 e os contratos de aluguer de aeronaves em regime ACMI (Aircraft, Crew, Maintenance and Insurance).
As conclusões são aterradoras. Dos cinco aviões adquiridos pela companhia — três Bombardier Q400 e duas Embraer E190 — apenas um Q400 permanece actualmente operacional. Segundo a auditoria, o funcionamento desta aeronave depende da utilização de componentes retirados das restantes aeronaves da mesma frota, enquanto os dois Embraer E190 permanecem imobilizados na África do Sul devido a problemas técnicos graves, informação recentemente rejeitada pelo Conselho de Administração (CA) da LAM e pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.

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