Ministro da Justiça realiza visita de cortesia ao CDD

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) recebeu hoje, 29 de Outubro de 2025, uma visita de cortesia de Sua Excelência Mateus Saize, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

 

A delegação ministerial, composta, além do ministro, pelo Dr. Ilídio Miguel, Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP); Dr. Cláudio Mate, Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania; e pelas assessoras Dra. Maria Rungo e Dra. Yolanda Goma, foi recebida pelo Director Executivo do CDD, Prof. Adriano Nuvunga. O encontro decorreu num ambiente de cordialidade e diálogo aberto, centrando-se em temas de direitos humanos, acesso à justiça, cidadania e na situação geral do país.

 

Durante o encontro, o Prof. Adriano Nuvunga manifestou a honra do CDD em receber o Ministro, destacando as áreas de cooperação já existentes entre o CDD e o Ministério da Justiça. Por sua vez, o Ministro Mateus Saíze explicou que a visita visava retribuir a recente visita de cortesia efectuada pelo CDD ao Ministério, reforçando o compromisso mútuo de cooperação institucional.

 

Na ocasião, o Prof. Nuvunga apresentou algumas preocupações da sociedade civil, nomeadamente as mortes ocorridas em estabelecimentos prisionais em Dezembro de 2024, os episódios de violência durante manifestações e a ausência de responsabilização em casos como o naufrágio de Mossuril, na província de Nampula. Mencionou igualmente os alegados homicídios associados ao projecto da TotalEnergies em Afungi, apelando a um maior protagonismo do Ministério na defesa dos direitos humanos. O Ministro, como responsável pelo sector da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, não só se mostrou receptivo às questões levantadas, como também prometeu o seu seguimento, reiterando a abertura do Governo para manter um diálogo construtivo e contínuo com a sociedade civil, com vista a promover a responsabilização, o acesso à justiça e o respeito pelos direitos humanos em Moçambique.