WORKSHOP: Fortalecimento de capacidades dos órgãos do Estado para proteger Defensores de Direitos Humanos

Decorreu no dia 28 de Outubro de 2022, na cidade de Maputo, um workshop de alto nível para o fortalecimento das capacidades dos órgãos do Estado responsáveis pela salvaguarda de Direitos Humanos para a proteção dos Defensores de Direitos Humanos em Moçambique. O evento híbrido contou com a presença de altos representantes de instituições da justiça, organizações da sociedade civil, académicos, entre outros participantes.

 

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) organizou este workshop, em parceria com a Southern Africa Human Rights Defenders Network (SouthernDefenders), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Moçambique e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Isac Chande, Provedor de Justiça

“Não era comum no passado instituições do Estado reunirem-se para discutir direitos humanos. Havia uma percepção de que direitos humanos é assunto da sociedade civil, que não cabe ao Estado proteger e defender os direitos humanos. Entretanto, estão aqui neste evento da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos várias instituições do Estado, incluindo o sector da justiça”, referiu Isac Chande, Provedor da Justiça.

Antonino Maggiore, Embaixador da Delegação da União Europeia, alertou para questões de direitos humanos das mulheres, e considera que apesar dos grandes ganhos registados na promoção da igualdade de género através da adopção, nas últimas décadas, de legislação e políticas para acabar com a violência contra a mulher e raparigas, o problema persiste. “Moçambique é um país com uma população jovem, por isso é impossível falar de direitos humanos sem mencionar a violência baseada no género que tem como vítimas milhares de mulheres e raparigas, enfatizou.

Antonino Maggiore, Embaixador da Delegação da União Europeia

Luís Bitone, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, classifica Moçambique como um país de cultura de direitos humanos muito baixa e instituições de garantia ainda frágeis, onde é recorrente assistir-se à incompreensão da missão legítima dos defensores de direitos humanos. “A violação dos direitos dos defensores de direitos humanos não encontra uma resposta adequada nas instituições de garantia”, considerou Bitone.

 

O workshop enquadra-se no programa “Construindo Resiliência, Inclusão e Capacidade dos Defensores de Direitos Humanos (BRIC)”, financiado pela União Europeia, cujo objectivo é impulsionar a confiança e aceitação pública dos Defensores de Direitos Humanos como parceiros legítimos do desenvolvimento de Moçambique, incluindo no diálogo para a resolução do conflito na província de Cabo Delgado.

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