Decorreu no dia 28 de Outubro de 2022, na cidade de Maputo, um workshop de alto nível para o fortalecimento das capacidades dos órgãos do Estado responsáveis pela salvaguarda de Direitos Humanos para a proteção dos Defensores de Direitos Humanos em Moçambique. O evento híbrido contou com a presença de altos representantes de instituições da justiça, organizações da sociedade civil, académicos, entre outros participantes.
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) organizou este workshop, em parceria com a Southern Africa Human Rights Defenders Network (SouthernDefenders), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Moçambique e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
“Não era comum no passado instituições do Estado reunirem-se para discutir direitos humanos. Havia uma percepção de que direitos humanos é assunto da sociedade civil, que não cabe ao Estado proteger e defender os direitos humanos. Entretanto, estão aqui neste evento da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos várias instituições do Estado, incluindo o sector da justiça”, referiu Isac Chande, Provedor da Justiça.
Antonino Maggiore, Embaixador da Delegação da União Europeia, alertou para questões de direitos humanos das mulheres, e considera que apesar dos grandes ganhos registados na promoção da igualdade de género através da adopção, nas últimas décadas, de legislação e políticas para acabar com a violência contra a mulher e raparigas, o problema persiste. “Moçambique é um país com uma população jovem, por isso é impossível falar de direitos humanos sem mencionar a violência baseada no género que tem como vítimas milhares de mulheres e raparigas, enfatizou.
Luís Bitone, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, classifica Moçambique como um país de cultura de direitos humanos muito baixa e instituições de garantia ainda frágeis, onde é recorrente assistir-se à incompreensão da missão legítima dos defensores de direitos humanos. “A violação dos direitos dos defensores de direitos humanos não encontra uma resposta adequada nas instituições de garantia”, considerou Bitone.
O workshop enquadra-se no programa “Construindo Resiliência, Inclusão e Capacidade dos Defensores de Direitos Humanos (BRIC)”, financiado pela União Europeia, cujo objectivo é impulsionar a confiança e aceitação pública dos Defensores de Direitos Humanos como parceiros legítimos do desenvolvimento de Moçambique, incluindo no diálogo para a resolução do conflito na província de Cabo Delgado.