O Prof. Adriano Nuvunga moderou o painel que discutiu como promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social no investimento em sistemas energéticos misto descentralizados e acessíveis, no dia 21 de Julho, em Maputo. O debate, no âmbito da Conferência Just Energy Transition, visava identificar diferentes abordagens para definir a dimensão de inclusão de grupos desfavorecidos como as populações mais afastadas dos centros urbanos, mulheres e jovens. O papel da sociedade civil no terreno foi também referido. Juntaram-se ao Prof. Nuvunga, no painel: Ivana Senka – Activista Transição Energética, Res4Africa; Taciana Peão Lopes – Co-Fundadora, Mozambique Women of Energy (MWE); Américo Maluana – Pesquisador, CDD.
A Mozambique Women of Energy (MWE) é uma associação que visa criar uma rede de mulheres especialistas no sector da energia, incluindo energias renováveis, gás, eletricidade. Promove projetos de energia com a participação de mulheres, e acesso à oportunidades de financiamento. Questionada como este movimento alcança e defende os interesses da grande maioria de mulheres moçambicanas que vive nas zonas rurais e boa parte sem educação formal, Taciana Peão Lopes, Co-fundadora da MWE, disse que “tornar o compartilhamento de conhecimento e de informação acessível às mulheres que trabalham no sector de energia, especialmente nas áreas rurais é uma prioridade.
Entretanto, reforça que o maior objectivo é trazer os desafios da mulher rural na mesa de discussão de políticas públicas e desenhar soluções aplicáveis a cada contexto em que estão sujeitas. Quatro em cada cinco africanos dependem de biomassa sólida para cozinhar, o que causa cerca de 600.000 mortes por ano devido à poluição do ar doméstico, além do desafio do desmatamento. Para crescer e prosperar. Taciana Lopes alerta para um desafio ainda maior nas zonas de conflito armado em Moçambique, onde a mulher sujeita-se a riscos diversos, incluindo violações e capturas. “Neste contexto, soluções de cozinha limpa iriam, não só proteger o ambiente, mas sobretudo livrar estas mulheres destes risco. A MWE está a implementar, com apoio de parceiros, um projecto de cozinha limpa com algumas mulheres de Cabo Delgado.
Para além de activista em matéria de inclusão das mulheres na transição energética, Taciana Lopes é advogada especialista em energias e sócia-fundadora da firma Taciana Peão Lopes & Advogados Associados (TPLA). A TPLA é especializada na concepção, construção, gestão, operação e inanciamento de projectos de energia, tendo estado envolvido nos vários projectos IPP implementados em Moçambique, nomeadamente Gigawatt, CTRG (Sasol), CTE (Vale), Kuvaninga (Investec), e Ncondezi, tendo aconselhado o Governo na revisão da Lei da Electricidade. A MWE espera que até 2030 haja uma visão compartilhada sobre Energia em Moçambique e África, impulsionada pelo desejo de capacitar as mulheres para liderarem a transição energética, visando os ODS 5 e 7.
A Renewable Energy Solutions for Africa Foundation (RES4Africa) partilhou, na conferência do CDD, o conceito do seu movimento Youth Task Force (YTF), um painel de representantes da juventude com interesse mútuo em transmitir a voz da juventude para moldar as opiniões dos decisores políticos, com o objectivo de expandir as redes de jovens africanos e europeus para para defender e implementar acções de transição energética em África. Ivana Senka, activista de Transição Energética Justa na RES4AFRICA disse que
“é fundamental incluir e oferecer oportunidades para os jovens participarem na transição energética que o continente africano está testemunhando. Caberá aos jovens injectar um impulso renovado no discurso global sobre energia e desenvolvimento “, concluiu. Nesta década de acção em direcção aos ODS e à medida que a África se esforça para alcançar o acesso universal à energia, além de ser resiliente ao clima, o papel da juventude se torna ainda mais instrumental. “O empoderamento e a inclusão dos jovens na agenda da
transição energética exigem a ampliação do acesso à educação de qualidade, iniciativas de capacitação, promoção de mais oportunidades para os jovens na formulação de políticas e, o mais importante, garantir que a voz dos jovens seja ouvida!” reforçou a activista.
A RES4AFRICA apresentou o modelo que chama WEF Nexus – Nexus Água-Energia-Alimentação. Trata-se de uma abordagem que visa redesenhar a eletrificação rural, aproveitando as sinergias entre os actores de diferentes sectores: actores energéticos e não energéticos, como entidades agroalimentares e de saúde, têm potencial para criar parcerias vantajosas para optimizar custos para alcançar a viabilidade financeira dos projetos de ER. Combinado a isto, mostrou os modelos de Negócios Transformadores, assumindo que é possível observar novas tendências do sector visando pavimentar caminhos inovadores para a bancarização dos projetos de ER.
A organização considera que não só os aspectos financeiros e económicos, mas também o impacto socio-económico relacionado com a falta de energia, infra-estruturas adequadas e qualidade do serviço disponível prejudicam um maior acesso à energia em África.
Cenários globais de emissões para 2050 indicam reduções de mais de 50% nas receitas relacionadas a petróleo e gás entre agora e 2040 e, de acordo com a agência internacional de energia, os governos deveriam ter se recusado a aprovar novos campos de petróleo e gás até 2021. Portanto, caminhos equitativos ainda precisam ser definidos para ajudar os países a gerir o risco macroeconómico, ao mesmo tempo em que fornece apoio à transição económica estrutural. Por outro lado, se os países não se prepararem, pressões fiscais significativas provavelmente prejudicarão a capacidade de atender às expectativas do público e à prestação de serviços. Isso, por sua vez, pode resultar em aumento das tensões sociais.
No entanto, o potencial acesso a GNL significativo – combustível fóssil mais limpo – da Bacia do Rovuma significa que estes cenários não precisam necessariamente de se aplicar a Moçambique. O pesquisador Américo Maluana, do CDD, defende “uma governação eficaz do sector centrada na população e que o gás natural seja utilizado como solução complementar no contexto de uma transição energética, a par das energias renováveis (solar, eólica, biomassa) para a produção de eletricidade ou combustível, Moçambique tem potencial para gerir o processo a seu favor”.
Mas, aproveitar as oportunidades oferecidas por uma transição energética para energias renováveis e limpas é extremamente desafiador em um ambiente onde existem considerações estratégicas significativas – como é o caso de Cabo Delgado e Pemba – incluindo múltiplos interesses e prioridades concorrentes em uma província instável e insegura; e conciliar a vontade política, os interesses do sector privado e os interesses das comunidades.
A compreensão da lógica por detrás da transição energética é limitada entre as OSCs em Pemba (e Cabo Delgado), diz o pesquisador Maluana, e extremamente limitada entre a população. O acesso à energia é a maior prioridade da população (sobretudo porque o acesso à energia é estimado em 22% em Cabo Delgado) e não a transição energética. Esta é uma das várias constatações do relatório sobre a transição energética em Moçambique 2022, produzido pelo CDD.