O Grupo Nacional de Trabalho sobre os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos reúne instituições governamentais, sector privado, organizações internacionais e sociedade civil, com o objectivo de promover práticas de segurança responsáveis, prevenir abusos de direitos humanos e fortalecer a cooperação multissectorial no sector extractivo em Moçambique. A seguir, apresentam-se os perfis institucionais dos membros:
Líder da Iniciativa dos Princípios Voluntários e principal interlocutor governamental para a implementação dos PVs.
Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Director Nacional de Cidadania e Direitos Humanos
Chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos
O secretariado coordena o funcionamento administrativo do grupo de trabalho, incluindo reuniões, actas e documentos. Também acompanha decisões, facilita a comunicação entre membros e assegura apoio técnico e logístico
Centro de Genebra para a Governação do Sector da Segurança (DCAF)
Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD)
Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD)
Centro de Genebra para a Governação do Sector da Segurança (DCAF)
Ministério da Defesa Nacional (MDN)
Ministério do Interior (MINT)
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC)
Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC)
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP)
Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME)
CNDH – Comissão Nacional dos Direitos Humanos
CNDH – Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Associação de Mulheres Mineiras de Moçambique (AMMM)
Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH)
Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD)
Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD)
Instituto para Democracia Multipartidária (IMD)
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC)
Centro de Integridade Pública (CIP)
Kenmare Resources
Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
TotalEnergies
ENI Rovuma Basin
ENI Rovuma Basin
Gemfields / Montepuez Ruby Mining
Instituto Federal Alemão de Geociências e Recursos Naturais (BGR)
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
Search for Common Ground (SFCG)